Por Juliana Protásio
Uma das primeiras atividades do estagiário de direito era encostar a barriga no balcão. Tal atividade fazia parte da rotina da maioria dos operadores do direito e era obrigatória para que todos pudessem entender parte do dia a dia da advocacia.
Claro, durante a pandemia, muitas atividades estavam sendo realizadas de modo virtual: os despachos estavam sendo realizados com frequência de forma on-line e, muitas vezes, solicitados via aplicativo em alguns tribunais
A fila de espera não diminuiu, seja no balcão do fórum aguardando o atendimento por parte do servidor, seja on-line na fila do aplicativo de videoconferência; e o silêncio se torna injustiça.
Até 31 de out. de 2022, conforme dados públicos disponíveis no site do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – é possível verificar que existem 75 milhões de processos ativos no Brasil e dentre eles pouco mais de 40 milhões estão há mais de 50 dias sem movimentação.
É de conhecimento comum dentro dos escritórios e departamentos jurídicos o nome das localidades onde os despachos demoram ou são mais ágeis. A demora no julgamento das ações muitas vezes torna o resultado almejado injusto ou ineficaz.
Então, o advogado diligencia, vai periodicamente ao fórum esperando ser atendido para que seu processo possa sair de uma gaveta para outra e não vá para o final da fila.
A superlotação do judiciário e a consequente demora no julgamento das ações fazem com que o estagiário e o advogado percam horas de trabalho apenas esperando no balcão para ver o processo ou apenas para solicitar prioridade ou até buscar um processo dentro da vara, como já vi advogado fazer.
Certa vez, ainda estagiária, vi acontecer tal história peculiar que também pode ser chamada de causo jurídico. O servidor disse que para haver citação era necessário o juiz despachar, mas que o processo estava perdido no armário e não poderia ser levado ao juiz, assim o advogado se dispôs a procurar o processo. Achou. O advogado foi visto dentro da secretaria e tomou uma bronca. No entanto, o que importa é a tentativa de buscar o cumprimento do direito do cliente.
O que não importa é o silêncio. O silêncio de todos ante a judicialização. A judicialização que abarrota o Poder Judiciário de demandas e tem como maiores litigantes o INSS e Fazenda Nacional.