ChatGPT e como ele pode ser aplicado no universo jurídico

Por Bruno Santos

O grande assunto do momento no universo da tecnologia é sem dúvidas a Inteligência Artificial (IA), mais precisamente em uma plataforma chamada ChatGPT. Certamente você já ouviu alguém comentar sobre isso, pois até nos canais de televisão abertos esse tema ganhou notoriedade. Vamos entender um pouco mais desse tema, conhecer na prática o que é o ChatGPT e como ele pode ser aplicado no universo jurídico.

O que é Inteligência Artificial?

Segundo o dicionário, inteligência é a “faculdade de entender, pensar, raciocinar e interpretar”. Já artificial é “produzido por arte ou indústria do homem e não por causas naturais”. Partindo dessas definições, podemos afirmar que IA é o mesmo que um software/sistema programado de forma intencional para interpretar e entender situações. Em outras palavras, entendemos que o principal objetivo da IA é desenvolver tecnologias que tenham a capacidade de simular as ações humanas e de pensar de maneira lógica. De maneira resumida: um sistema baseado em IA tem como principal objetivo simular e fazer aquilo que um ser humano realizaria.

Afinal, o que é ChatGPT?

Com a palavra, o próprio ChatGPT: “ChatGPT é um modelo de linguagem de grande escala desenvolvido pela OpenAI. Ele foi treinado em uma ampla variedade de tarefas linguísticas, como resposta a perguntas, geração de texto, tradução, entre outras. O objetivo é permitir que o ChatGPT imite uma conversa humana natural e ofereça respostas precisas e relevantes para questões e solicitações de informações.”. Exatamente isso que vocês leram, essa definição foi respondida pelo próprio robô. Eu perguntei ainda quais eram os benefícios em sua utilização, vejam a resposta:

“Existem várias vantagens em usar o ChatGPT, incluindo:

1. Acessibilidade: O ChatGPT está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana e pode ser acessado de qualquer lugar com uma conexão à Internet.
2. Velocidade: O ChatGPT é capaz de processar grandes quantidades de informação em questão de segundos, fornecendo respostas rápidas e precisas.
3. Conhecimento abrangente: Como resultado de seu treinamento em uma ampla gama de tarefas linguísticas, o ChatGPT possui conhecimento abrangente sobre muitos assuntos diferentes.
4. Interação conveniente: O ChatGPT permite uma interação natural através da linguagem natural, o que significa que as pessoas podem obter informações e responder às perguntas de forma simples e intuitiva.
5. Menos erros humanos: Ao contrário de um ser humano, o ChatGPT não se cansa, não fica distraído e não comete erros humanos comuns, como esquecimentos ou confusões.
6. Essas são apenas algumas das vantagens de usar o ChatGPT. Ao permitir uma interação eficiente e precisa com informações e respostas, ele pode ser uma ferramenta valiosa para muitas pessoas e empresas.”

Como vocês já perceberam, o ChatGPT é um robô com “cara” de chat, para os mais antigos parece que estamos conversando com alguém no MSN. O grande diferencial da ferramenta é parecer que de fato você está conversando com uma pessoa e para isso, as respostas são cada vez mais precisas e “humanas”, ou seja, em muitos casos é impossível separar o que foi escrito por uma pessoa versus o que foi escrito pelo robô.

Como fica o jurídico com toda essa inovação?

Atualmente já existem diversos sistemas dotados de algum tipo de automação que auxiliam os escritórios e departamentos jurídicos em rotinas do dia a dia, como por exemplo: captura de processos, monitoramento de andamentos e publicações, geração automática de prazos entre diversas outras automações. Mas nada disso pode ser chamado de IA, pois esses exemplos simplesmente transformaram ações humanas em ações de computadores, ou seja, não exigem dos algoritmos a capacidade de “pensar”, basicamente executam rotinas que foram programadas. A utilização de fato da IA é algo muito novo, não apenas no universo jurídico, mas no mercado corporativo de forma geral.

Eu enxergo a adoção da IA em algumas áreas jurídicas, seguem as três principais:

• Análise de Contratos: Acredito que a IA vai de fato auxiliar o advogado na hora de analisar um contrato, pois de forma rápida será possível avaliar se um determinado instrumento possui alguma cláusula de risco. Lembrando que o conceito de risco é muito variável, e é justamente neste aspecto que a IA vai entrar em cena, pois cada robô precisará ser treinado para “aprender” o que de fato é um risco para cada tipo de negócio/empresa. Certamente uma análise que demande mais de 2 horas, será realizada em menos de 5 minutos. Não acredito que neste cenário o ser humano será substituído, mas ganhará muito tempo indo direto ao ponto.

• Demandas Consultivas: Um advogado gasta uma boa parte do seu tempo analisando e respondendo as mais diversas dúvidas, com certeza a IA vai ser um braço vital nesta área, uma vez que mais de 80% das perguntas serão respondidas pelo robô. Entendendo que boa parte dos questionamentos possam estar relacionados às políticas e normas internas, mas isso não será um impedimento, bastará que o robô seja treinado. Abaixo fiz uma pergunta bem comum (se um funcionário que faz parte da CIPA pode ser desligado), ou seja, uma pergunta que todo advogado/jurídico já respondeu:

Como podemos observar, o nível de detalhes na resposta é impressionante. Neste caso, a dúvida foi esclarecida sem onerar o advogado, e melhor, foi respondida na hora.

• Elaboração/Análise de peças processuais: Acredito que a grande revolução ocorrerá justamente nesta frente, pois hoje o advogado perde muito tempo elaborando e analisando peças. Semelhante ao que ocorrerá com os contratos, as peças poderão ser analisadas previamente pela IA, além disso, esses documentos poderão ser elaborados pelo robô. Eu não descarto a necessidade da revisão final de um advogado, mas com certeza o trabalho de elaboração poderá ser realizado por um sistema. Eu fiz exatamente esse teste com o Chat GPT e quero te mostrar o resultado:

Eu fui direto ao ponto, e perguntei se seria possível elaborar uma defesa, e o robô não teve dúvidas em responder que “Sim”, mas que “é sempre recomendável consultar um advogado qualificado para obter aconselhamento jurídico personalizado e preciso para o seu caso” (ele fez essa observação em todas as respostas). Como eu falei anteriormente, o robô vai te ajudar a fazer o “rascunho”, mas a revisão final do profissional é indispensável. Há um ganho enorme, afinal de contas, será muito rápido revisar um documento pronto se comparado à elaboração de uma defesa do zero. Continuei minha conversa com o ChatGPT, criando um caso fictício só para explorar as possibilidades:

Neste trecho, mais do que responder, o robô já gerou um importante insight e uma grande oportunidade, pois ele elenca fatores que podem auxiliar em uma defesa, como por exemplo: “política de troca”. Dessa forma, o advogado pode sugerir uma revisão/adequação neste material na empresa inteira, caso esse seja uma das causas raízes, o profissional estaria indo exatamente na origem do problema e naturalmente mitigando situações futuras; ou caso a política já fosse clara o suficiente, certamente poderia ser um subsídio usado na defesa. Continuando a prosa…

Entretanto, quando eu fiz uma pergunta bem objetiva, o ChatGPT respondeu de forma mais genérica, ou seja, “não se comprometeu” e mais uma vez elencou fatores que dependem de um ser humano (advogado).

Concluo esse artigo afirmando que a IA é uma tecnologia disruptiva e que a aceitação a ela é um caminho sem volta. Lembre-se: automação de tarefas repetitivas não necessariamente precisa de IA, mas com certeza esse tipo de automação traz muita qualidade de vida e tempo para o advogado. A adoção da utilização de inteligência artificial não vai eliminar a necessidade de um bom advogado, mas ela certamente encurtará o caminho e naturalmente novos horizontes serão abertos.